O projeto “CASAS EM BUSCA DE UM SONHO" da Ocupação Em Busca de um Sonho foi realizado pela Associação Veracidade em parceria com a Maitá ATHIS e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Contou com financiamento do CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo em seu edital 003/2021 - Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social para famílias de baixa renda.
Tendo em vista que o acesso a Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social é um direito, a proposta visou atuar em prol da população de baixa renda, por meio da provisão de projeto de habitação social. Compreende-se que, através dessa atuação, seja possível pautar o direito de acesso à moradia digna e à qualidade de vida para os moradores e, ainda, combater a situação de vulnerabilidade social expressa pela moradia precária e provisória, com insegurança da posse.
A Ocupação Em Busca de Um Sonho está localizada entre os bairros Cidade Aracy e Antenor Garcia na cidade de São Carlos-SP. A luta de suas famílias se iniciou em 2015, conquistando gradativamente e arduamente seus direitos.
O projeto das moradias se configura como uma continuidade à assessoria técnica realizada pelo Grupo Pitá (atualmente Maitá), com início em 2017, e que resultou em mobilizações e no processo de elaboração do projeto de regularização fundiária (REURB-S), atualmente em andamento.
A metodologia participativa foi estruturante para o desenvolvimento do trabalho, qualificando-o e ao mesmo tempo reforçando a importância da participação popular e da organização social na luta pela moradia. O projeto visou a proposição de unidades habitacionais expansíveis e diversificadas, não se limitando à padronização construtiva típica de habitações de interesse social, para que os moradores possam desfrutar de casas que sejam pensadas para suas necessidades e anseios de forma plena.
Execução: Veracidade
Parceria de execução: Maitá ATHIS
Fomento de Execução: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo
O desenvolvimento do projeto foi estruturado para uma construção participativa, em todas suas etapas, onde as famílias atuaram diretamente no processo de projeto, tendo papel ativo e de deliberação coletiva sobre as próprias Unidades Habitacionais, ao mesmo tempo em que se capacitaram para tanto.
A primeira oficina foi realizada através da adaptação da metodologia “Wish Poem” na qual os participantes citaram, de forma livre, seus desejos, demandas e perspectivas para seu ambiente habitacional, que foram sistematizados para consulta futura durante a criação dos projetos.
A segunda oficina foi direcionada a gostos pessoais, referências estéticas, padrões construtivos e aspectos pontuais de uma moradia, expondo fotografias e desenhos arquitetônicos correspondentes às imagens, colhendo opiniões e capacitando os presentes a compreender peças gráficas para as oficinas posteriores.
A terceira oficina foi componente da fase de Estudos Preliminares e visou aproximar os moradores à concepção de uma planta baixa de Unidade Habitacional, utilizando-se do método “Quebra-Cabeças”. A Oficina pautou-se também em fazer uma discussão mais direcionada dos projetos, com aproximação maior da comunidade entre si, bem como para com a assessoria e mobilizadoras envolvidas.
A quarta e quinta oficinas reservadas, respectivamente, às fases de Estudos Preliminares e Anteprojeto, se estruturaram no entendimento das peças gráficas arquitetônicas e sua discussão em paridade com o corpo técnico envolvido. No processo, marcações e anotações sobre os desenhos auxiliaram nas discussões e apontamentos feitos por cada pessoa presente.
Os anteprojetos das Unidades Habitacionais consolidados a partir dos resultados desses trabalhos realizados em conjunto com a comunidade foram apresentados em evento de encerramento aberto, com ampla divulgação por meios físicos e digitais, e as peças gráficas desses anteprojetos cedidas em formato físico e digital. O evento contou com a presença de representantes da Veracidade e Maitá, do MTST e do poder público.
O projeto elaborado de forma participativa, foi desenvolvido até a etapa de Anteprojeto, respondendo ao modelo necessário para a futura aprovação na prefeitura.
Visando a adequação às diversificadas necessidades das famílias, os projetos habitacionais foram concebidos a partir de uma base comum, o Módulo Hidráulico, concentrando instalações hidrosanitárias. Com isso, as possibilidades diversificadas de desenvolvimento da Unidade Habitacional foram desenvolvidas a partir da previsão do processo de execução ao longo do tempo, a evolução/alteração das necessidades das famílias e o acesso a diferentes formas de financiamento e recursos de programas de habitação.
O projeto foi estruturado a partir de etapas construtivas, levando em consideração a necessidade de moradia imediata, representada pela ocupação provisória. Após a execução do módulo hidráulico contendo banheiro, lavanderia e cozinha estruturados de forma articulada e financeiramente acessível, o projeto dos demais cômodos foi pensado de acordo com as necessidades das famílias e prevendo possíveis expansões.
A proposta em etapas a partir do Módulo Hidráulico enfatiza o acesso urgente a saneamento básico, considerado aspecto fundamental para moradia segura e digna, e possibilitando também a manutenção das famílias dentro de seus lotes conforme avançam as outras etapas da obra, garantindo esses serviços no decorrer da execução do projeto.
O trabalho também se propôs a seguir diretrizes normativas de acessibilidade preconizadas na NBR 9050/2020 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos - para o projeto de Unidade Habitacional e referência de anexo G da norma ABNT NBR 15575-1/2013 - Dimensões mínimas e organização funcional dos espaços - atentando-se para o dimensionamento e disposição possível do mobiliário nas habitações para torná-las não só adaptáveis a acessibilidade universal, como prover habitabilidade com qualidade.