Permanência Segura e Resiliente: Plano Comunitário de Redução de Riscos e Adaptação Climática da OEBUM

escopo

A proposta tem como objeto a elaboração participativa de um Plano Comunitário de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRA) junto à Ocupação Em Busca de Uma Moradia (OEBUM), localizada no bairro Antenor Garcia, na zona sul do município de São Carlos. O projeto visa estruturar, de forma colaborativa entre assessoria técnica e comunidade, um conjunto integrado de ações voltadas à identificação, monitoramento e redução de riscos socioambientais. Visa também a construção de estratégias de adaptação climática territorializadas, fortalecendo o protagonismo comunitário, contribuindo para o processo de regularização fundiária em andamento, acesso à infraestrutura urbana e reconhecimento institucional da comunidade.

Inserida no contexto de agravamento da crise climática e de intensificação das desigualdades socioespaciais no Brasil, em que eventos extremos têm produzido impactos cada vez mais frequentes, atingindo de forma desproporcional as populações que vivem em territórios periféricos e historicamente negligenciados pelas políticas urbanas. Evidencia-se assim que os riscos ambientais são distribuídos de maneira direcionada, relacionados à processos estruturais de produção desigual do espaço urbano, caracterizando situações de injustiça socioambiental e racismo ambiental, nas quais populações de baixa renda, majoritariamente negras e vulnerabilizadas, são mais expostas a condições precárias de moradia e infraestrutura insuficiente.

A Ocupação Em Busca de Uma Moradia (OEBUM) configura-se como um território periférico marcado por vulnerabilidades socioespaciais profundas, resultantes de um processo histórico de urbanização desigual, da ausência de políticas habitacionais estruturantes e da ocupação de áreas ambientalmente frágeis. Localizada em área de fundo de vale, próxima ao córrego da Água Quente na zona sul de São Carlos-SP, a ocupação apresenta condições geotécnicas críticas pela combinação de solo arenoso, declividade acentuada e ausência ou falhas de infraestrutura de drenagem nos loteamentos acima. A situação favorece a intensificação de processos erosivos graves no território, configurando risco à segurança das famílias ocupantes. Por outro lado, a OEBUM apresenta importantes capacidades locais, com histórico de organização comunitária, criação de espaços coletivos e atuação ativa dos moradores na gestão do território, inclusive em situações de emergência, evidenciando potencial para o desenvolvimento de estratégias de monitoramento comunitário e autodefesa.

Para a implementação do PCRA na OEBUM, será adotada uma abordagem metodológica integrada, que articula produção de conhecimento técnico, participação social qualificada e fortalecimento da incidência comunitária sobre políticas públicas. A execução do projeto parte do reconhecimento de que os riscos socioambientais presentes no território não podem ser enfrentados exclusivamente por soluções técnicas isoladas, exigindo processos coletivos, territorializados e contínuos de construção de estratégias de adaptação e redução de riscos. Dessa maneira, a proposta estrutura-se a partir da combinação entre leitura técnica especializada (ambiental, urbanística e social) e leitura comunitária do território, promovendo a integração entre saberes técnicos e locais. Esse processo é fundamental para compreender as dinâmicas complexas que configuram os multirriscos da OEBUM, os padrões de escoamento superficial, as condições habitacionais e os riscos sanitários. Ao mesmo tempo, busca reconhecer e fortalecer as capacidades já existentes na comunidade, como formas de organização coletiva, redes de solidariedade e experiências prévias de enfrentamento de situações de emergência. Nesse sentido, o projeto não se limita à elaboração de um diagnóstico, mas estrutura um processo contínuo de construção de estratégias adaptativas, com foco na redução de riscos, na melhoria das condições ambientais e no fortalecimento da permanência segura das famílias no território.

parcerias e fomento

Execução: Maitá ATHIS e Associação Veracidade

Fomento de Execução: CAU SP - TF 003/2026